O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) tem como objetivo prover as escolas de ensino público das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, no âmbito da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, do ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA), com o fornecimento de obras e demais materiais de apoio à prática da educação básica.
São distribuídos às escolas por meio do PNBE; PNBE do Professor; PNBE Periódicos e PNBE Temático acervos compostos por obras de literatura, de referência, de pesquisa e de outros materiais relativos ao currículo nas áreas de conhecimento da educação básica, com vista à democratização do acesso às fontes de informação, ao fomento à leitura e à formação de alunos e professores leitores e ao apoio à atualização e ao desenvolvimento profissional do professor.
Todas as escolas públicas cadastradas no censo escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) são atendidas pelo programa sem necessidade de adesão.
O PNBE é composto pelos seguintes gêneros literários: obras clássicas da literatura universal; poema; conto, crônica, novela, teatro, texto da tradição popular; romance; memória, diário, biografia, relatos de experiências; livros de imagens e histórias em quadrinhos.
A distribuição dos acervos de literatura ocorre da seguinte forma: Nos anos pares são distribuídos livros para as escolas de educação Infantil (creche e pré-escola), anos iniciais do ensino fundamental e educação de jovens e adultos. Já nos anos ímpares a distribuição ocorre para as escolas dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
PNBE 2014
Em 2014 serão atendidas as escolas para educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e educação de jovens e adultos (ensino fundamental e médio). Foram selecionados 100 títulos para educação infantil, 100 para os anos iniciais do ensino fundamental e 50 para educação de jovens e adultos.
PNBE 2013
Em 2013 serão atendidas as escolas dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Serão formados 6 acervos distintos, com até 60 títulos cada, sendo 3 deles direcionados aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e os outros 3 aos alunos do ensino médio. As obras serão entregues também em formato digital acessível MecDaisy.
O programa vai distribuir cerca de 6,7 milhões de obras literárias a mais de 50 mil escolas do ensino fundamental e 18,8 mil do ensino médio em todo o país. Serão investidos, aproximadamente, R$ 66 milhões na compra dos livros.
PNBE Periódicos
O PNBE Periódicos tem por objetivo adquirir e distribuir revistas pedagógicas para auxiliar o trabalho do professor da rede pública e do gestor escolar. Destinadas a aprimorar o processo de ensino e apoiar a formação e atualização do corpo docente, da equipe pedagógica e dos diretores das unidades de ensino, as publicações são enviadas às escolas públicas de educação básica durante o ano letivo.
PNBE Temático
O FNDE, por meio do PNBE Temático adquire obras de referência, elaboradas com base no reconhecimento e na valorização da diversidade humana, voltadas para estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Essas obras devem contribuir para a formação de uma cultura cidadã e a afirmação de valores que se oponham a todo tipo de preconceito, discriminação e exclusão.
Foram estabelecidos nove temas que contemplam as especificidades de populações que compõem a sociedade brasileira: indígena; quilombola; campo; educação de jovens e adultos; direitos humanos; sustentabilidade socioambiental; educação especial; relações étnico-raciais e juventude.
Para 2013 os acervos serão formados com até 45 títulos, englobando todos os temas. A estimativa de distribuição é de 85 mil acervos para 60 mil escolas, correspondendo a aproximadamente 3,8 milhões de livros.
- Resultado da Avaliação - PNBE Temático 2013
- Consulte aqui o edital do PNBE Temático 2013
- Edital de Convocação 01/2012 - CGPLI
PNBE do Professor
O PNBE do Professor tem por objetivo adquirir obras de referência para ajudar os professores da educação básica regular e da educação de jovens e adultos na preparação dos planos de ensino e na aplicação de atividades em sala de aula com os alunos.
A primeira edição do PNBE do Professor ocorreu em 2010 e teve investimento de R$ 59 milhões. Na edição de 2013 está previsto investimentos da ordem de R$ 90 milhões, pois há incremento no número de títulos e inclusão da educação infantil no novo edital.
Para o atendimento em 2013 serão montados acervos para atender seis categorias distintas: educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental regular, anos finais do ensino fundamental regular, ensino médio regular, ensino fundamental da educação de jovens e adultos e ensino médio da educação de jovens e adultos.
Biblioteca na Escola (PNBE)
1. Quais os Programas do Livro?
Programa Nacional do Livro Didático: O FNDE executa diretamente o programa, não havendo repasse de recursos para as aquisições de livros didáticos, acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários.
Programa Nacional Biblioteca da Escola: O programa incentiva o hábito da leitura e a formação de alunos e professores leitores, bem como apoia a atualização e o desenvolvimento profissional do professor.
São distribuídos às escolas por meio do PNBE; PNBE do Professor; PNBE Periódicos e PNBE Temático acervos compostos por obras de literatura, de referência, de pesquisa e de outros materiais relativos ao currículo nas áreas de conhecimento da educação básica.
Acesse o portal do FNDE, www.fnde.gov.br, em livro didático ou biblioteca da escola/legislação
2. Como inscrever minha escola no programa para receber obras literárias?
Para participar do PNBE não há necessidade de adesão como ocorre com o PNLD. Participam do programa automaticamente todas as escolas públicas da educação básica cadastradas no Censo Escolar. A distribuição dos acervos ocorre de forma periódica, garantindo ciclos regulares bienais alternados, intercalando o atendimento aos seguintes níveis e modalidades da educação básica: nos anos pares são atendidas as escolas da educação infantil, 1º ao 5º do ensino fundamental e educação de jovens e adultos; nos anos ímpares, as escolas de 6º ao 9º do ensino fundamental e médio.
3. Onde encontrar informação para construir uma biblioteca?
No sítio eletrônico do Ministério da Cultura na Internet: www.minc.gov.br
4. Onde receber o recurso para tal?
O Programa Nacional Biblioteca na Escola não repassa recursos financeiros. O FNDE adquire obras literárias previamente avaliadas por uma comissão de notáveis, coordenada pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Esses acervos são distribuídos às escolas públicas que preenchem os critérios exigidos no programa.